Resistência Analógica

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto....   O homicídio é um crime sempre chocante, repugnante, dos mais graves que existem. Se um agente do Estado, vestindo a farda, esse símbolo de autoridade, honra e dever, tira a vida de um inocente, ou de quem está rendido e desarmado, o crime torna-se duplamente chocante, soberbamente repugnante, ainda mais grave. Quando esse agente, tendo cometido tal crime, encontra passividade e até proteção em seus superiores, o criminoso é o próprio Estado, a sensação é de revolta, e o espírito se arma contra a injustiça. Foi imbuído desse espírito que Rui Barbosa subiu à tribuna do Senado em 15 de dezembro de 1914, para apresentar um requerimento e ler a carta recebida de um oficial da marinha sobre um caso de grande repercussão, ocorr...

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.   A frase (será?) mais famosa de Rui Barbosa não é exatamente uma criação original. Lançada em sua “Oração aos Moços” (1921) enuncia um antigo princípio de Justiça, que já se lia em Aristóteles, há mais de trezentos anos antes de Cristo. Observe-se, contudo, como essa regra, que melhor se classifica como um princípio, sofre, na sua aplicação, a influência do momento histórico e do contexto social. Se no tempo do Filósofo o princípio era usado para positivar a desigualdade material (entre escravos e homens livres, por exemplo) nos dias de hoje ele dá fundamento jurídico a mecanismos destinados a eliminar, ou, pelo menos, reduzir essa desigualdade, tais como as ações afirmativas, a progressividade tributária, a Justiça Gratuita, e diversos outros instrumentos que visam assegurar, no plano material, a igualdade formal prevista na Constituição.   No meio do ...