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O pato ataca novamente

O pato-amarelismo voltou a dar as caras nas últimas semanas. Depois do choque inicial, cada novidade na tramitação da chamada “PEC dos Precatórios” era recebida com alívio no mercado financeiro, com direito a picos no Ibovespa mesmo diante de cenário externo ruim e outras notícias nada alvissareiras. “Dos males o menor” virou lugar-comum nos comentários especializados. Isso porque, dentre as várias soluções que o Governo poderia encontrar para abrir o tal espaço fiscal, o recálculo do teto de gastos foi visto como preferível à sua extinção ou desconsideração. E a criação de um teto para pagamento de precatórios – valores devidos por força de decisão judicial transitada em julgado – foi vista como preferível a ... a que mesmo? Chegaremos lá. Ao estabelecer o teto dos precatórios, a PEC resulta na postergação do pagamento de parte deles, ou seja, um calote. A regra geral diz que os precatórios expedidos até 1º de julho devem ser pagos no ano seguinte e os expedidos após essa ...

Memória de 1985

- Pai, quantos anos você tem? - Trinta e nove. - Já está na hora de morrer? Ele riu. Estava na cara que aquela criança ainda tinha muito o que aprender, e não era para menos, pois éramos recém apresentados, eu e a morte. Nos desenhos animados as personagens são atropeladas e esmagadas por bigornas, mas o máximo que lhes acontece é ficarem achatadas, ou finas como uma folha de papel. Mas aí morreu o Neves, um tal de “Tranquedo”. Lembro de ficarmos na janela da área de serviço para tentar ver o cortejo passar rumo ao Aeroporto de Congonhas, ou talvez o embarque no avião. Muitas páginas na revista Manchete e uma overdose de “Coração de Estudante” na televisão. Algum tempo depois desse diálogo, faleceu meu avô Lourenço. Foi o primeiro dos meus avós a falecer, e dele vivo lembro apenas de ir pedir “bença” antes de dormir e de uma conversa entre ele e o meu pai, sentados na sala da casa em Ourinhos. Negócio de alqueire, sei lá. Convivemos muito pouco. Naquele dia, indo para Our...

Grandes números, pequenas conclusões: comparando os exercícios

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A Receita Federal divulgou no último mês de setembro os relatórios “Grandes Números DIRPF” referentes aos anos-calendário de 2019 e 2020. Não houve grande repercussão na mídia, nem nos canais oficiais do Governo, talvez porque os relatórios realmente não tragam grandes novidades em relação ao que já se sabe por outras fontes.  A quantidade de declarantes segue subindo, como ocorre desde o último ano em que a tabela progressiva do IR foi corrigida (2015). Atualmente, 14,94% dos brasileiros declara imposto de renda, o que equivale a 27,015% da população economicamente ativa (PEA) . O recorte censitário adotado pela Receita, que distribui os declarantes por faixas de salários mínimos, implica na ressalva de que a distribuição dos declarantes entre as faixas varia não apenas conforme o rendimento auferido, mas também por influência dos reajustes no salário mínimo, que costumam, por sua vez, refletir a conjuntura econômica do exercício anterior ao declarado. Assim, é possível que uma pe...

O Pato Amarelo e a História

Conhecedores da realidade sabem que os patos só são amarelos – quando são amarelos – enquanto filhotes. Na vida adulta, precisam assumir suas cores definitivas e lutar contra um dilema contemporâneo, pois onde ainda existem água e comida abundantes, seus predadores naturais estão à espreita; onde reina sozinho o predador-mor, água e comida estão minguando. Algumas espécies encaram longas e exaustivas jornadas migratórias pelos céus, de ida e de volta, para inveja de seus semelhantes domésticos, cujo destino fatal é inexorável. Talvez por isso o  pato-amarelismo tenha encontrado tantos adeptos por estas bandas. A História do Brasil revela uma sequência interminável de decisões ruins, e os responsáveis por elas raramente arcam com as consequências. Na hora de pagar o pato, voltam para o ovo, ou voam para longe, sem gastar sequer a força das próprias asas. Depois de fazer fortuna explorando o trabalho forçado do povo negro, os escravocratas deixaram atrás de si, além da conta...

A história do Pato Amarelo

Ele surgiu em 2015 e incorporou-se, no ano seguinte, aos protestos que pediam o impeachment de Dilma Rousseff. “Não vou pagar o pato” era o seu mote. Se os seus genitores, que o olhavam de cima do prédio da FIESP, na Avenida Paulista, provavelmente não pagaram o pato, o mesmo não se pode dizer de muitos que o rodeavam lá embaixo, no asfalto. A reforma da previdência, o teto de gastos e inúmeros cortes orçamentários não impediram que o Brasil apresentasse, a partir do ano em que o pato nasceu, e em todos os demais até aqui, seguidos déficits fiscais, e a conta que já estava salgada mais que duplicou no ano de 2020 (em razão da pandemia de Covid-19) gerando um saldo negativo acumulado de mais de R$ 1,3 trilhão. Mas, voltando à sua gênese, a bronca da ave não era, no particular, com a presidenta. O pato foi o símbolo de uma campanha contra o aumento de impostos, em especial contra a volta da CPMF. No que, aliás, foi bem-sucedido. Já naquele ano se antevia um rombo nas contas públi...

Patriotrapalhadas

É bem verdade que a data cívica brasileira andava meio esquecida. Pudera! A Independência foi o primeiro dos muitos “acordões” que vêm ditando a nossa História. Mudar, pero no mucho . Este ano, porém, pode ser diferente. Seguidores do presidente Jair Bolsonaro organizam um movimento batizado de Nova Independência, que busca libertar o Brasil dessa “chatice” que chamamos de Estado Democrático de Direito. Querem fazer o que lhes dá na telha sem arcar com as consequências. Fogo de palha? Tomara! O mais espantoso é que o grupo em questão se autoproclama “patriota”, aparentemente sem ter a mais vaga noção do que isso significa. Pois ser patriota, mais que do prestar reverência aos símbolos nacionais, é efetivamente amar e servir à Pátria. E o mais amplo conceito de Pátria, assim, com o pê maiúsculo, remete à ideia de Estado Nacional, cujos elementos formadores são o povo, o território e a soberania. Não se concebe, portanto, um patriota que não ame o povo de seu País, que não aceite s...

Memória de 1984

A memória mais remota que tenho de algum evento de comoção nacional é de 1984. Após vestir minha irmã com um macacãozinho amarelo, mamãe disse que ela estava usando “a cor das diretas”. Meus pais falavam muito nessas tais diretas. Acho até que eles devem ter me explicado, mas era preciso ter mais do que quatro anos para entender a real dimensão do movimento “Diretas Já”, que apesar dos grandes comícios e do apoio que recebeu de inúmeras personalidades da época, não foi suficiente para que o Congresso aprovasse a emenda Dante de Oliveira, que possibilitaria a escolha do Presidente da República pelo voto direto do povo. O presidente eu sabia quem era, afinal, no prédio em que meus pais trabalhavam havia fotografias dele penduradas por todo lado. - Quem é esse, pai? - O Figueiredo. Não era comum meus pais me levarem ao trabalho, mas, quando isso acontecia, à medida em que íamos entrando e saindo das salas, lá estava o Figueiredo, sorrindo com sua faixa verde-e-amarela. Mas que...